Preso no último dia 6 de dezembro, o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, foi solto nesta segunda-feira (9). A decisão é da juíza federal Ana Lya Ferraz, da 2ª Vara Federal de Cáceres. Nesta terça-feira (10), o Diário Oficial do Estado publicou a exoneração dele do cargo comissionado de Diretor de Unidade Hospitalar, do Hospital Regional de Cáceres.
Onair e outras 12 pessoas são investigadas na Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme decisão, Onair foi solto com a condição de cumprir medida cautelar, como a proibição de contato com outros investigados.
A defesa do ex-diretor alegou que tinha como função no Hospital Regional de Cáceres apenas de fazer a "execução do contrato". Ele não era responsável pela licitação ou pelas alterações nos contratos. Os advogados de Onair alegam ainda que os contratos eram firmados após pareceres técnicos da Procuradoria Geral do Estado.
Outro desdobramento da operação foi o pedido de exoneração de Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, secretária adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).
Caroline foi alvo de busca e apreensão em sua residência em Cuiabá e já havia sido investigada anteriormente na Operação Espelhos, que apurou irregularidades em contratos na área da saúde.
Além do afastamento dos dois de suas funções públicas, eles tiveram o bloqueio de R$ 5,5 milhões. Segundo a PF, antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.
Operação Panaceia
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Panaceia apura desvios de recursos destinados ao SUS durante a pandemia de Covid-19.
Segundo as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de COVID-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.
De acordo com a PF, o grupo empresarial envolvido recebeu cerca de R$ 55 milhões entre 2020 e 2024. As contratações foram feitas mesmo após alertas emitidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre irregularidades nos processos.
Durante a operação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, dois afastamentos de servidores públicos e o bloqueio de R$ 5,5 milhões em bens de 12 investigados.
