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Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de matar a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o Tribunal do Júri fosse transferido de Cuiabá sob a alegação de que, por ser filho de um político conhecido em Mato Grosso, não teria um julgamento imparcial. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Og Fernandes, que manteve o júri na Capital.
A decisão foi publicada nesta terça-feira, 14 de julho. No habeas corpus, a defesa sustentou que a notoriedade do pai do réu, o ex-deputado federal Carlos Bezerra, aliada à ampla repercussão do caso, à comoção social e a manifestações públicas relacionadas ao crime, comprometeria a imparcialidade dos jurados. Também alegou que Carlos Alberto correria riscos à segurança caso o julgamento fosse realizado em Cuiabá.
Ao negar o pedido, o ministro reproduziu o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), segundo o qual a condição de Carlos Alberto como filho de um político conhecido não é suficiente, por si só, para comprometer a imparcialidade do Conselho de Sentença, especialmente em uma comarca de grande porte como Cuiabá.
O ministro também destacou que a repercussão do crime e a cobertura da imprensa, por si sós, não justificam o desaforamento, sendo necessária a comprovação de elementos concretos que demonstrem prejuízo à isenção dos jurados.
Em relação ao argumento de que o acusado correria riscos caso o júri fosse realizado em Cuiabá, Og Fernandes afirmou que eventuais problemas de segurança devem ser solucionados por meio de medidas adotadas pelo juízo responsável pelo julgamento e pelos órgãos de segurança pública, sem necessidade de transferir o processo.
Relembre o caso
Carlos Alberto Gomes Bezerra será julgado pelo Tribunal do Júri no próximo dia 21, em Cuiabá, pela morte da ex-companheira Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, Willian Cesar Moreno, de 30 anos.
O julgamento estava marcado para o último dia 7, mas foi adiado após um recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra a decisão que determinava a realização da sessão a portas fechadas.
Após reavaliar o caso, a juíza Mônica Perri autorizou a presença do público e da imprensa, reconhecendo a publicidade como regra geral das sessões do Tribunal do Júri.
O crime ocorreu em 18 de janeiro de 2023, em frente ao prédio onde a mãe de Thays morava, em Cuiabá. Segundo as investigações, Carlos Alberto perseguiu o casal desde o Aeroporto Marechal Rondon até localizar as vítimas.
Thays e Willian foram surpreendidos pelos disparos enquanto estavam em frente ao edifício. Eles tentaram fugir, mas morreram no local.
Carlos Alberto foi preso horas depois do duplo homicídio, em uma fazenda da família, no município de Campo Verde.
Desde o crime, a defesa apresentou diversos recursos para tentar adiar o julgamento. Entre eles, pedidos para transferir o Tribunal do Júri para outra comarca e até para outro estado, todos negados pela Justiça.