Em uma decisão quase unânime, a Câmara de Cuiabá autorizou a Prefeitura Municipal a atribuição de concessão onerosa de direito real de uso do estádio Eurico Gaspar Dutra por 20 anos, a partir da data da assinatura do contrato. Maior mandante de jogos no palco esportivo, tanto do time feminino, quanto do masculino, o Mixto é um dos principais interessados em concorrer à concessão.
O Projeto de Lei é de autoria do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e foi aprovado em regime de urgência com 19 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
“A concessão terá por objeto a exploração e administração do Estádio, incluindo a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local, visando à preservação do patrimônio histórico e ao desenvolvimento de atividades esportivas e culturais”, diz trecho do documento.
De acordo com o PL, a concessionária é responsável por investimentos, melhorias na infraestrutura e gerenciamento da grade de horários para utilização do palco esportivo.
O contrato com a concessionária poderá ser aumentado por mais 20 anos mediante avaliação do cumprimento das obrigações estipuladas.
