Há quem diga que no Supremo Tribunal Federal o relógio costuma andar ao ritmo da política --e às vezes se adianta. Marco Aurélio Mello, ministro aposentado e ex-presidente da Corte, conhece esse compasso por dentro. Para ele, a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, anunciada logo após a entrega da presidência do tribunal a Luiz Edson Fachin, foi uma decisão “prematura” e representou um “desgaste” para o STF.
O decano, que carregou o peso simbólico da toga por 31 anos, fala com a propriedade de quem já ocupou o centro do plenário e também o comando da instituição. Para ele, a saída de Barroso antes do tempo reacende a chama política e oferece ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a oportunidade de mais uma escolha.
“Vejo como prematura [a saída de Barroso] ante a envergadura da cadeira. Um desgaste para a instituição. Que o presidente da República seja feliz ao escolher o novo integrante do Supremo”, declarou em entrevista ao Terra. “Que o Supremo saia da vitrine, abandonando o protagonismo atual. Quanto às decisões, que se dê ênfase à atuação do plenário.”
Marco Aurélio Mello criticou a postura adotada por Barroso durante o comando do STF. O ex-ministro recordou o episódio em que o magistrado, então presidente do STF, sentou-se ao lado de Cristiano Zanin, chefe da Primeira Turma, durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.
“Inimaginável que o presidente do Supremo compareça a julgamento de órgão fracionado. Um desgaste para a instituição”, argumentou.
As penas aos réus do 8 de Janeiro também foram alvo de críticas: 'São próprias de homicidas e latrocidas, sendo inobservado o princípio penal da absorção: a pena mais grave absorve a menos grave. Assim, o crime de atentado violento ao Estado Democrático de Direito seria, sob o ângulo da pena, absorvido pela tentativa de golpe de Estado."
Marco Aurélio ainda questionou o julgamento de algumas ações acontecerem no STF. “A competência do Supremo é de direito estrito, é o que está na Constituição Federal e nada mais. Supremo não é juiz natural de cidadãos comuns, que têm direito ao devido processo legal”, avaliou.
