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O juiz substituto Nelson Luiz Pereira Júnior negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Alessandra do Nascimento Gonçalves, de 29 anos de idade, que confessou ter matado a própria sogra, a servidora pública Maria Aparecida da Silva, de 53 anos, em Confresa (1.145 quilômetros de Cuiabá). Além de negar o HC, o juiz converteu a prisão em flagrante em preventiva.
Os advogados alegaram que Alessandra tem filhos menores que exigem cuidados e solicitaram que a reclusão fosse substituída por medidas cautelares ou prisão domiciliar. O juiz, por sua vez, ao indeferir apontou a "necessidade de garantia da ordem pública" e determinou que o Conselho Tutelar verifique, no prazo de cinco dias, a situação das crianças, incluindo com quem estão e se recebem os cuidados necessários.
Pereira Júnior considerou a gravidade concreta do crime. Conforme a decisão, a intensidade da violência, o planejamento e a utilização de diferentes meios para executar o assassinato demonstram, segundo o magistrado, que a flexibilização da prisão seria insuficiente neste momento.
"As medidas cautelares diversas da prisão mostram-se inadequadas e insuficientes para neutralizar os riscos identificados", apontou o magistrado.
O juiz homologou o auto de prisão em flagrante e converteu a detenção em prisão preventiva. A decisão também cita a existência de indícios suficientes de autoria do crime por parte de Alessandra.
RELEMBRE O CASO
Maria Aparecida foi encontrada morta nos fundos da residência na manhã de sábado (22), após um vizinho ouvir gritos de socorro da vítima. A Polícia Militar foi acionada por volta das 6h30 e encontrou Maria caída no chão, com grande quantidade de sangue.
A nora da servidora, Alessandra do Nascimento Gonçalves, de 29 anos, estava ao lado da vítima. A suspeita confessou a autoria do crime. Maria Aparecida morreu com pauladas na cabeça e um pedaço de fio de energia foi usado por Alessandra, conforme o inquérito, para "garantir" que a servidora estava morta.
A suspeita foi presa em flagrante. Posteriormente, a Justiça converteu a prisão em flagrante para preventiva por entender que Alessandra oferecia "risco a sociedade".