O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) condenou Janderson Araújo Felix Pereira a uma pena de 13 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Paulo Sérgio Alves. Segundo a denúncia, ele atacou a vítima, que estava deitada no interior da “Associação de Moradores”, localizada no bairro Jardim Tropical, e desferiu golpes na cabeça com um pedaço grande de pedra.
O crime foi enquadrado como homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na denúncia, a promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Cardoso destacou que o crime foi praticado com meio cruel, causando intenso sofrimento físico e psicológico à vítima, que estava em situação de vulnerabilidade social
A promotora também apontou que o réu agiu de forma consciente e voluntária.
“O Ministério Público atuou com base em provas robustas, visando à proteção da ordem pública e à responsabilização do agente conforme os preceitos legais”, destacou a promotora.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, bem como a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A sentença foi proferida pelo juiz Leonardo de Araujo Costa Tumiati, que fixou a pena com base na elevada culpabilidade, no uso de violência excessiva e nas circunstâncias agravantes do local e modo de execução do crime.
