O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dado ritmo acelerado para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pela trama golpista de 2022.
O recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente e outros sete integrantes do núcleo central da investigação vai a julgamento na Primeira Turma do Supremo na terça-feira (25) —35 dias após a apresentação das acusações.
Para garantir o julgamento do mérito ainda este ano —e, assim, evitar a contaminação do processo pelo calendário eleitoral de 2026—, Moraes atua no limite dos prazos previstos na legislação.
Em nota enviada à Folha, o STF diz que Moraes mantém a condução da denúncia sobre o núcleo "com a mesma celeridade que dá aos demais processos de sua relatoria, observadas as particularidades existentes nas mais de mil ações penais em curso".
A denúncia da PGR foi oferecida em 18 de fevereiro, dividida por núcleos de acusados, o que contribui também para um andamento mais célere.
No dia seguinte, Moraes mandou notificar os denunciados e abriu prazo de 15 dias para a apresentação das defesas prévias. Em 7 de março, quando o período se encerrou, o ministro enviou os autos para o procurador-geral, Paulo Gonet, se manifestar em cinco dias.
Horas após a Procuradoria-Geral defender o recebimento da denúncia, Moraes liberou o caso para análise da Primeira Turma do Supremo. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, marcou o julgamento da abertura da ação para 25 de março.
A cadência acelerada imposta por Moraes no julgamento de denúncias relacionadas ao bolsonarismo tem sido uma das características do ministro no Supremo. A análise das acusações pela trama golpista, porém, tem sido ainda mais rápida que os processos ligados aos ataques de 8 de janeiro. Se comparado com outros grandes julgamentos no STF, a disparidade é ainda maior.
No escândalo do mensalão, conduzido pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa, o julgamento do recebimento da denúncia ocorreu um ano e cinco meses após a Procuradoria-Geral formalizar a acusação contra os políticos.
O tempo é 14 vezes maior do que o transcorrido na análise do recebimento da denúncia contra Bolsonaro pela trama golpista.
