O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), acredita que as contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referentes ao ano de 2022 podem ser apreciadas pelo plenário ainda em 2024. No entanto, a oposição ao gestor busca postergar a votação para 2025, argumentando que, após o fim de seu mandato, não haverá mais base de apoio ao prefeito na Casa.
“Acredito que entre hoje e amanhã, vai estar chegando nessa Casa [o relatório]. Nós estaremos encaminhando para a Secretaria de Apoio Legislativo para que esteja lendo em plenário. Em seguida, encaminharemos para a Secretaria das Comissões para preparar o parecer e, a partir daí, estará pronta para ir para a pauta”, disse Chico 2000.
No entanto, o vereador Dilemário Alencar (União) já afirmou que, no que depender dele, as contas só serão votadas em 2025. Ele argumentou que, se a apreciação ocorrer no próximo ano, a base de apoio ao prefeito Emanuel Pinheiro estará desfeita, o que abriria espaço para que as contas fossem reprovadas, o que poderia tornar o prefeito inelegível.
Chico 2000 explicou que, caso as contas tramitem em regime de urgência, os vereadores não poderão solicitar pedidos de vistas, o que inviabilizaria os planos da oposição. Por outro lado, se o processo for incluído na pauta para tramitação normal, os parlamentares terão a possibilidade de pedir vista, o que adiaria a votação.
“Na verdade, o pedido de vista é um direito, dependendo da forma que ela é colocada na pauta. Se você coloca na pauta um regime de urgência, nesse caso, não cabe pedido de vista, mas se for colocado na pauta de forma comum, é possível sim o pedido de vista”, explicou.
As contas
As contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao exercício de 2022 foram aprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) na sessão da tarde de terça-feira (3), após análise de um recurso apresentado pelo município. Cinco conselheiros votaram favoravelmente à aprovação: Valter Albano (relator), Waldir Teis, Domingos Neto, Guilherme Maluf e o presidente da Corte, Sérgio Ricardo.
As contas foram reprovadas pelo TCE-MT no final de 2023 e Emanuel buscava reverter a decisão. Para tanto, ingressou com um recurso solicitando a revisão das contas. O pedido, porém, foi negado.
Diante disso, o gestor impetrou um agravo questionando a negativa, o qual também foi negado pelo Tribunal. Emanuel, contudo, não desistiu e ingressou com um novo recurso, acatado por Albano.
