A discussão sobre o percentual de remanejamento na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 tem gerado divergências entre os deputados estaduais e o governo do Estado. Em meio ao debate, o deputado Carlos Avallone (PSDB) apresentou uma proposta que busca equilibrar as necessidades do governo estadual com a construção de novas creches, uma demanda que, segundo ele, não pode ser negligenciada.
A proposta inicial do governo do estado é manter o índice de remanejamento de 20% no orçamento de 2025. O deputado Lúdio Cabral (PL) defende um percentual de 5% e Avallone propôs um meio-termo: 10%, com um acréscimo de 0,3% especificamente para o financiamento de creches.
O valor extra, segundo o parlamentar, seria destinado ao fundo da Secretaria de Educação, que tem como objetivo a construção de novas unidades educacionais para atender a demanda crescente por vagas.
“Nos 10%, estou propondo 10,03% e esses 0,3% é o dinheiro para as creches. Esse valor daria aproximadamente R$ 111 milhões, que são necessários para a construção das creches no ano de 2025”, explicou Avallone.
Ele destacou que a necessidade de mais creches é uma prioridade para o estado, e os recursos devem ser direcionados para atender a essa demanda de forma eficiente.
O deputado ressaltou, no entanto, que o número exato de creches a serem construídas ainda não foi definido. Ele mencionou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), havia discutido o tema com o governador Mauro Mendes (União), e que o governo ainda tinha dúvidas sobre a quantidade exata de unidades que seriam necessárias para o próximo ano.
“O governador entende que o valor é muito alto, não porque seja um valor alto em si, mas porque ele ainda tem dúvidas sobre o número de creches que se precisam”, afirmou Avallone.
Segundo o parlamentar, a discussão sobre os recursos para as creches vai depender de um levantamento que está sendo realizado pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria da Fazenda, além da IMM (Instituto de Matemática e Estatística), para determinar a demanda exata.
“O presidente Botelho pediu para a Secretaria de Educação e a IMM construírem o valor exato. Pode ser mais, vai depender desse levantamento que está sendo feito”, explicou o deputado.
Essa divergência no percentual de remanejamento deve se estender até a última sessão do Parlamento Estadual, que deve ocorrer no próximo dia 18, data em que a LOA deverá ser votada. A proposta de 20% do governo visa garantir mais flexibilidade. Os deputados, contudo, estudam diminuir esse percentual tendo em vista que nos últimos anos o orçamento tem sido subestimado pelo governo do Estado.
