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O desembargador Ricardo Gomes de Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, em Cuiabá. As ordens fazem parte da Operação Heritage, que investiga um possível esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões ligado a um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi. Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao todo, a operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. A investigação também alcançou o ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) e outros investigados.
Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio e a indisponibilidade de bens no limite aproximado de R$ 316 milhões, a quebra dos sigilos bancário e fiscal, o recolhimento de passaportes e a proibição de contato entre os alvos.
Segundo a Polícia Federal, a apuração começou a partir da análise de um acordo entre o Estado e a Oi para a restituição de valores decorrentes de uma disputa tributária. Os investigadores suspeitam que a operação financeira tenha sido usada para retirar recursos públicos por meio de fundos de investimento e empresas interpostas, criadas ou utilizadas para ocultar a movimentação do dinheiro.
A PF apura, em tese, os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, delitos contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. A inclusão dos desembargadores entre os alvos não representa acusação formal nem condenação.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou que confia nas investigações, colaborará com as informações solicitadas e espera que o caso seja esclarecido.