O governador Mauro Mendes (União) indicou que o Orçamento de 2026 deverá passar por ajustes no repasse do duodécimo aos Poderes, reconhecendo a possibilidade de suplementação ao longo da execução orçamentária. Apesar disso, ele evitou antecipar números ou percentuais que possam ser acrescidos ao que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ao comentar o tema, Mendes vinculou a recomposição dos orçamentos dos demais Poderes ao desempenho fiscal do próprio Executivo, defendendo que a melhora na situação financeira do Estado cria espaço para ampliar investimentos de forma institucional.
“Olha, o governo, ele ouve as demandas dos poderes. Se está melhorando no Executivo, se está melhorando nas estradas, se está melhorando nos hospitais, se está melhorando nos presídios. É natural que também melhore nos poderes. E esse diálogo é feito dentro de uma razoabilidade e o governo sempre está aberto para ouvir as demandas e fazer uma composição ali que também permita a esses poderes que haja uma evolução da sua capacidade de fazer investimento”, afirmou.
A discussão ocorreu após reuniões realizadas no Palácio Paiaguás com os chefes do Legislativo e do Judiciário, em meio à tramitação da LOA na Assembleia Legislativa. O governo tem defendido que qualquer eventual ajuste no duodécimo seja resultado de diálogo e equilíbrio fiscal, sem comprometer a execução das políticas públicas.
Questionado se os Poderes foram alertados sobre a necessidade de contenção de gastos para o próximo ano, Mauro Mendes afirmou que não houve esse tipo de conversa direta, embora tenha destacado que o controle de despesas faz parte da rotina da gestão estadual.
“Não, não conversei sobre isso, não. Eu contenho gastos todos os dias, gastos necessários, todos os dias eu estou contendo”, disse.
LOA
Pelo texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, o Judiciário deve receber R$ 3,3 bilhões, enquanto a Assembleia Legislativa terá R$ 1,05 bilhão. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) aparece com R$ 750 milhões, o Ministério Público Estadual com R$ 960 milhões e a Defensoria Pública com R$ 370 milhões.
A proposta orçamentária estima receita e despesa em R$ 40,7 bilhões para 2026, valor cerca de 10% superior ao orçamento de 2024, que foi de R$ 37 bilhões. A votação final da LOA está prevista para a próxima segunda-feira (22).
