O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), se mostrou favorável ao projeto do governo do Estado que propõe a cobrança de taxa sobre o uso de ferrovias no estado. Para ele, a medida poderá ser uma fonte de receita importante, sem necessariamente comprometer a competitividade das vias e o escoamento de mercadorias.
“É um projeto que interessa ao Estado como um todo, temos duas ferrovias chegando aí, uma é a de Água Boa, outra é de Lucas do Rio Verde [...] então vai avançar, esperamos que avance bastante, e a gente tem que começar a discutir [a taxa]”, declarou nessa quarta-feira (10), argumento que cobranças desse tipo já são aplicadas em outros estados.
O PL nº 1216/25, que institui a taxa de regulação, fiscalização e controle das ferrovias estaduais autorizadas, permitidas ou concedidas em quaisquer modalidades, encontra-se em espera da resposta da deputada Janaina Riva (MDB), que pediu vistas do projeto.
Segundo Russi, embora a ideia de taxar trechos ferroviários suscite preocupação em setores do agronegócio, o deputado acredita que o projeto foi formulado de modo a minimizar impactos sobre o transporte de carga. Para ele, se for bem regulamentada, a taxa não prejudicará a dinâmica de escoamento nem a competitividade dos produtores.
“Longe disso. Acho que em todos, principalmente num setor desses, tem que ter alguma cobrança, uma contribuição a se deixar no estado”, argumentou.
O parlamentar ainda defendeu que os critérios de cobrança sejam justos, com isenções ou alíquotas diferenciadas para segmentos específicos, para proteger setores mais vulneráveis ou com menor margem de lucro.
