O prefeito Abilio Brunini (PL), afirmou que a capital deverá receber cerca de R$ 100 milhões a menos em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano, em comparação com o que vinha arrecadando anteriormente. Segundo ele, a previsão de receita caiu após a aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa que alterou a forma de distribuição da chamada quarta parte do imposto. A declaração foi dada nesta terça-feira, 6 de janeiro.
De acordo com Abilio, a expectativa era de que Cuiabá recebesse aproximadamente R$ 600 milhões, mas o novo modelo de repartição reduziu o montante destinado ao município. Ele criticou o fato de cidades com menor população passarem a receber, proporcionalmente, mais recursos por habitante do que a capital, mesmo com demandas menores.
O prefeito defendeu que a legislação seja revista no futuro para considerar critérios como densidade populacional e volume de serviços prestados.
“Eu espero que o próximo governador do estado, ele reveja essa situação e mude essa legislação dando mais vantagem, dando mais particularidades para quem tem uma demanda populacional maior, porque carece de maior atenção de recursos”, pontuou o prefeito.
Abílio também destacou que Cuiabá tem recebido menos recursos estaduais, tanto na área da saúde quanto na arrecadação do ICMS, mas afirmou que a atual gestão trabalha para reconstruir a relação institucional com o Governo do Estado.
Segundo ele, a intenção é reconquistar confiança e, a partir desse diálogo, buscar mudanças na legislação e atrair mais investimentos para a capital.
“Mas a gente está construindo essa relação, reconquistando a confiança do governo do estado, ou talvez a gestão passada não tinha essa credibilidade toda e a partir desse relacionamento, a gente vai buscar rever essa legislação e conseguir atrair mais investimento para Cuiabá”, concluiu.
