O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) com a aprovação dos balancetes da Prefeitura de Cuiabá referentes a 2022 foi lido na sessão ordinária da Câmara da Capital, nesta terça-feira (10). O presidente Chico 2000 (PL) afirmou que o relatório será encaminhado às comissões para depois ser levado à votação no plenário. Mas ainda não há definição quanto à data.
Ao ser questionado sobre o dia em que as contas poderiam ser votadas na Casa de Leis, Chico não soube responder, mas confirmou que ocorrerá ainda neste ano. “Existe um prazo regimental para as comissões fazerem suas análises, mas eu posso dizer que tem muita chance de ser votado ainda este ano”.
O presidente deixou claro que concorda com o parecer do TCE, dada à credibilidade da Corte ante a análise da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), mas cabe agora aos demais vereadores do parlamento aprovarem ou não o relatório.
“Eu vou. Os demais eu não sei. Nós precisamos respeitar a posição do Tribunal de Contas, especialmente de um relator acima de qualquer dúvida. É natural que eu vá observar o parecer desta Casa, mas, de antemão, eu respeito a posição do Tribunal de Contas”, declarou Chico.
Contas
As contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao exercício de 2022 foram aprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) no dia 3 de dezembro deste ano, após análise de um recurso apresentado pelo município. Cinco conselheiros votaram favoravelmente à aprovação: Valter Albano (relator), Waldir Teis, Domingos Neto, Guilherme Maluf e o presidente da Corte, Sérgio Ricardo.
As contas da Prefeitura de Cuiabá foram reprovadas pela Corte de Contas no final do ano passado, e o prefeito Emanuel buscava reverter essa decisão. Para tanto, ingressou com um recurso solicitando a revisão das contas. O pedido, contudo, foi negado. Diante disso, o gestor impetrou um agravo questionando a negativa, o qual também foi negado pelo Tribunal. Emanuel, contudo, não desistiu e ingressou com um novo recurso, que foi acatado por Albano.
