O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanini, seguiu o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) e manteve o afastamento dos desembargadores de Mato Grosso Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais.
O ministro seguiu parecer da Procuradoria Geral da República, mantendo também o monitoramento eletrônico dos magistrados, mas autorizou Sebastião de Moraes a voltar a ter contato com seu filho e retirou-lhe o bloqueio de valores acima do estabelecido como parâmetro para garantia do juízo.
No âmbito da mesma investigação (Pet 13221), Zanin rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves ou sua transferência do Presídio Central do Estado do Mato Grosso para outra prisão. Sua defesa alegava que ele estaria sendo submetido a condições prejudiciais à sua integridade física e psicológica.
De acordo com a investigação, Andreson teria função decisiva de comando e ingerência no contexto de venda de decisões judiciais e de informações processuais privilegiadas, que envolveria intermediadores, advogados e servidores públicos. Zanin autorizou, porém, que ele volte a ter contato com sua esposa, nos dias e horários de visitação.
Os desembargadores e Andreson são investigados em inquéritos originados a partir dos dados extraídos do telefone celular do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro do ano passado em Cuiabá. As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
