O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que oficializa a imposição de uma tarifa extra de 40% sobre produtos brasileiros, totalizando 50%. Apesar disso, o governo americano decidiu deixar uma série de itens sem a cobrança extra. (confira na lista abaixo)
A lista de produtos que não serão sobretaxados foi divulgada juntamente com o decreto oficial assinado por Trump e inclui suco de laranja, combustíveis, veículos, aeronaves civis e determinados tipos de metais e madeira.
As exceções constam no anexo da ordem executiva e passam a valer a partir da data de entrada em vigor da medida. A nova tarifa deve impactar de forma significativa as exportações brasileiras. No entanto, a lista de exceções pode representar um alívio para setores como o aeronáutico, o energético e o agrícola.
Veja os principais itens que não serão sobretaxados em 40%
Artigos de aeronaves civis: Estão isentas todas as aeronaves civis (não militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas.
Veículos e peças específicas: A tarifa não se aplica a veículos de passageiros, como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes.
Eletrônicos: Smartphones e outros telefones para redes celulares ou sem fio, antenas e refletores de antena, aparelhos de gravação e reprodução de som e vídeo, entre outros.
Produtos de ferro, aço, alumínio e cobre: Produtos específicos e derivados desses metais, incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da nova alíquota.
Fertilizantes: Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira estão isentos da tarifa adicional.
Produtos agrícolas e de madeira: A lista inclui castanha-do-brasil, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.
Metais e minerais específicos: Estão isentos produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.
Energia e produtos energéticos: A tarifa não se aplica a diversos tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica.
Bens retornados aos EUA: Artigos que foram exportados para reparo, modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas condições também estão isentos, com exceções específicas para o valor agregado.
Bens em trânsito: Produtos que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — não serão afetados pela nova tarifa.
Produtos de uso pessoal: Itens incluídos na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.
Donativos e materiais informativos: Doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a aliviar o sofrimento humano estão isentas, salvo se o presidente considerar que representam risco à segurança nacional. Também estão livres da tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta que as exceções são um sinal positivo, mas ressaltou que isso não significa que o impacto sobre a economia brasileira será pequeno.
"Representa um cenário mais benigno do que poderia ser, numa tarifa mais ampla. Não quer dizer que tenha impactos pequenos, ou que não tenha efeito relevante, isso precisa ser processado de forma mais ampla", afirmou.
O secretário participa das discussões sobre o plano para mitigar os efeitos do tarifaço na economia brasileira. Ceron destacou que alguns dos produtos isentos são relevantes também para a economia dos próprios EUA. O secretário afirmou ainda que o plano do governo para mitigar os efeitos do tarifaço já está pronto, e que agora aguarda a decisão do presidente sobre o momento adequado para o anúncio.
Com as exceções previstas no tarifaço, Ceron acredita que o plano não precisará de grandes ajustes, já que foi concebido para ser flexível e atender, de forma proporcional, os setores mais impactados pelas tarifas impostas por Trump.
