O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Brasília (DF) nesta terça-feira (25) com a “missão” de articular a aprovação de Jorges Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal). O petista anunciou a indicação do atual advogado-geral da União para a Corte na última quinta (20).
Lula retorna ao Brasil após viagem à África do Sul, onde participou da reunião do G20, e de visita de Estado a Moçambique.
Messias enfrenta resistências no Senado — os senadores defendiam a indicação do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para tomar posse como ministro do STF, é preciso ser sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, além de receber o sinal verde de ao menos 41 parlamentares no plenário.
O nome do atual AGU já não era bem aceito entre os senadores antes mesmo da indicação. A princípio, o anúncio seria feito até o fim de outubro, mas Lula optou por deixar a apresentação para depois da COP30, encerrada no último fim de semana.
Pesou na decisão de “adiamento” a pressão pela escolha de Pacheco. A “candidatura” era capitaneada pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Parte do mal-estar foi publicizado nessa segunda (24), em notas públicas divulgadas pela equipe de Messias e depois respondidas por Alcolumbre.
O que está nas entrelinhas, para além do tom cordial, é o poder do presidente do Senado de pautar — quando quiser — a sabatina de Messias.
Em nota, Alcolumbre escreveu, sem cravar datas, que “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.
“E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, acrescentou.
Cenário político
Lula prefere que o senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, concorra ao governo de Minas Gerais no próximo ano. Pacheco deve ser o nome apoiado pelo presidente da República para disputar com o atual governador mineiro, Romeu Zema (Novo).
Na visão de aliados, a oposição ao petista pode dificultar o aval do Senado a Messias. Além de ser visto como próximo a Lula, o atual advogado-geral da União foi assessor da ex-presidente Dilma Rousseff — ele atuou como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante a gestão de Dilma.
Lula optou por Messias apesar da ponderação de interlocutores próximos. O cálculo do presidente envolve as eleições do próximo ano — como Messias é evangélico, a indicação ao Supremo pode aproximar o presidente do grupo, majoritariamente contrário a ele.
Atualmente, apenas o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é evangélico. Mendonça é presbiteriano e Messias frequenta a Igreja Batista.
Governo não vê ameaça
Apesar das críticas, o Planalto não enxerga uma ameaça concreta contra a sabatina do atual ministro da AGU. Para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou de forma antecipada, Messias precisa conquistar maioria no plenário.
Para interlocutores ouvidos, a crise escalou mais do que o esperado, mas ainda não representa uma chance real de reprovação. O Senado só rejeitou cinco nomes ao STF em 130 anos.
