O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que vai pedir a prisão de testemunhas convocadas que não compareceram para depor. Segundo Viana, vários investigados já foram formalmente convocados, mas não foram localizados ou não confirmaram a presença. Dentre eles está o empresário e lobista cuiabano Danilo Berndt Trento, que é suspeito de envolvimento nas fraudes do INSS.
De acordo com relatório da Polícia Federal, Danilo teria atuado em conjunto com o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio de Oliveira Filho para desviar dinheiro dos aposentados por meio de descontos irregulares nos benefícios.
Não é a primeira vez que o nome dele repercute em meio a esquemas de fraudes. Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o lobista e empresário foi indiciado por fraude em contratos para compra de vacinas contra a Covid-19, formação de organização criminosa e improbidade administrativa.
Além de Danilo, outras quatro pessoas foram convocadas para a CPMI do INSS e não compareceram até a última semana. São eles: Mauro Palombo Concílio, contador de diversas empresas suspeitas de envolvimento nas fraudes; Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade beneficiada com descontos irregulares de aposentadorias pagas pelo INSS; Silas da Costa Vaz, vinculado à Conafer; e Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), entidade beneficiada com descontos irregulares.
Em reunião realizada no último dia 23 de outubro, Carlos Viana convocou os advogados de todos eles para marcarem as oitivas.
"Quero solicitar aos advogados dessas pessoas que entrem em contato com a secretaria da comissão e marquem as datas para oitivas. Se o contato não for feito até este final de semana, na próxima semana eu colocarei em votação um requerimento de pedido de prisão temporária junto à Justiça Federal", afirmou o senador.
Ao serem convocados, os depoentes são obrigados a comparecer perante os parlamentares para garantir o andamento das investigações sobre fraudes em descontos de aposentados e pensionistas.
Fraudes no INSS
As fraudes do INSS ocorreram entre 2019 e 2024 e causaram um rombo estimado em R$6,3 bilhões, que foram descontados irregularmente de aposentados e pensionistas.
De acordo com investigações que ocorrem no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), os envolvidos no esquema falsificavam autorização de idosos para se tornarem mensalistas de associações e sindicatos. Para isso, as entidades envolvidas nos crimes utilizavam irregularmente acordos com o INSS para descontar automaticamente as mensalidades das aposentadorias e pensões.
