O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), terá que prestar uma série de esclarecimentos ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) sobre o pedido de crédito extraordinário de R$ 138,5 milhões feito pela sua pasta. O montante seria destinado a medidas de combate à gripe aviária e a outras três pragas classificadas como emergências agropecuárias: a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.
O assunto foi destaque na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (11), que revelou que o MPO considerou as informações apresentadas pelo Mapa entre os dias 26 e 30 de maio como insuficientes para justificar a liberação dos recursos. Leia a reportagem completa: Folha de S.Paulo – Planejamento questiona pedido de verba do Mapa
Entre as principais dúvidas, o MPO quer que o Mapa comprove, "de forma inequívoca", que o cenário atual se caracteriza como urgente e imprevisível — exigência constitucional para a liberação desse tipo de crédito. Também foram solicitados detalhes sobre os cálculos que fundamentam o valor solicitado, além de esclarecimentos sobre gastos com publicidade institucional e a contratação de mão de obra.
Outro ponto questionado é a criação de uma ação orçamentária específica para a região Norte, o que, segundo o MPO, pode ser desnecessário diante da existência de um "localizador nacional" já previsto no orçamento.
Caso as justificativas sejam aceitas, o governo federal poderá liberar os recursos por meio de medida provisória. Até o momento, nem o MPO nem o Mapa comentaram publicamente o assunto.
