Os servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá) Luis Roberto Dias e Jorlando Batista Leitão foram afastado dos cargos que ocupavam no órgão no bojo da Operação Portare, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (23). A ação investiga fraude nos contratos do DSEI cujo prejuízo ao erário atinge a cifra de R$ 1,3 milhão.
Jorlando exercia a função de guarda de endemias e Luís atuava como chefe do setor de logística. A operação cumpre 17 mandados de busca e apreensão contra 10 investigados.
Além disso, a PF sequestrou R$ 20 milhões dos alvos. As investigações começaram depois que PF recebeu denúncias anônimas, indicando a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato de fornecimento de veículos para o DSEI-Cuiabá.
A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024, inclusive com informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
Em licitação homologada em 2025 para a contratação de serviços de locação de veículos, cujo principal item foi vencido com proposta de R$ 25 milhões, apurou-se novos indícios de irregularidades.
Entre eles, violação de sigilo funcional, proposta de preços inexequível, inexecução parcial de contrato com a entrega de veículos em quantidade e categorias inferiores ao estabelecido na licitação.
A Polícia Federal também identificou que alguns servidores do DSEI-Cuiabá recebiam vantagem indevida de particulares, para que favorecessem suas empresas nas contratações junto ao órgão.
