O prefeito Abilio Brunini (PL) anunciou modificações no texto do projeto de lei complementar que trata da reestruturação do Prêmio Saúde Cuiabá. As modificações foram acertadas após quatro horas de reunião na presidência da Câmara, nesta quarta-feira (22). O encontro contou com a presença de vereadores e representantes sindicais da saúde. O texto ajustado deve ser votado em regime de urgência nesta quinta-feira (23) para que as mudanças não prejudiquem as transferências referentes ao mês vigente.
Segundo o prefeito, o objetivo das alterações é garantir mais clareza e justiça nos critérios de pagamento, especialmente aos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), médicos e cirurgiões-dentistas, que antes recebiam a chamada “Gratificação PSF”, incorporada agora ao Prêmio Saúde.
Abilio explicou que a antiga gratificação, no valor de R$ 9,6 mil, era paga a médicos e odontólogos com contratos de 20 horas, mas que, na prática, exerciam jornada de 40 horas.
“Antes, esse valor era pago de forma fixa, sem métrica de produtividade. Agora, com a reestruturação, o servidor não perde o valor, mas ele passa a estar vinculado à produtividade, à qualidade do atendimento e à assiduidade”, disse o prefeito.
Com a mudança, os novos valores passam a ser de R$ 10,8 mil para médicos e R$ 10,4 mil para odontólogos. A adequação reflete a incorporação da gratificação anterior ao novo formato do Prêmio Saúde, sem criar despesas adicionais ao município. O prefeito pretende alinhar o incentivo financeiro ao desempenho individual e ao resultado coletivo das unidades.
O prefeito ressaltou que o cálculo será proporcional aos dias efetivamente trabalhados, ou seja, faltas e licenças médicas impactarão no pagamento do benefício, o que antes não acontecia com a gratificação. As mudanças na gratificação atingem 19 médicos e 76 cirurgiões-dentistas.
“O médico ou dentista que atender mais, com qualidade e regularidade, vai ser recompensado por isso. É uma política de valorização baseada em mérito, não em presença automática”, pontuou.
O prefeito informou ainda que as metas de produtividade e indicadores de qualidade serão definidos entre novembro e dezembro, passando a valer plenamente a partir de janeiro de 2026. Além dos critérios técnicos, a avaliação dos usuários do SUS também será considerada na pontuação das equipes.
INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
Outro ponto de destaque mantido no texto é a valorização dos profissionais da ponta. O incentivo pago aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) terá reajuste de R$ 400 para R$ 500, reforçando o reconhecimento àqueles que atuam diretamente com as comunidades.
“Estamos valorizando também quem faz o sistema funcionar, os profissionais que conhecem as famílias, enfrentam o sol e a chuva e garantem o primeiro atendimento da população”, disse Abilio.
